A medida, anunciada pelo Departamento de Estado norte-americano, integra uma estratégia de combate a grupos criminosos com atuação transnacional.
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| 5 junho, 2026 às 09:42
| 5 junho, 2026 às 09:31
Justiça do RN reconhece fraude em empréstimos via Pix e condena banco digital
A consumidora tentou contestar a transação, mas sem sucesso. Com o desconto automático das parcelas de sua conta, a mulher teve descontado o valor total de R$ 1.837.
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| 4 junho, 2026 às 16:31
Justiça afasta união estável e reconhece namoro qualificado em relacionamento de mais de dois anos
O Colegiado entendeu que, embora as partes mantivessem uma relação séria e pública, não ficou comprovada a intenção efetiva de constituir família.
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| 4 junho, 2026 às 16:10
Motoristas e cobradores: STJ permite reconhecimento de aposentadoria especial por trabalho penoso
Para o relator do tema repetitivo, ministro Gurgel de Faria, a falta de referência expressa a atividades penosas no regulamento da Previdência Social não afasta o direito à aposentadoria especial.
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| 4 junho, 2026 às 10:59
Justiça decide que rede farmácias Drogasil não poderá exigir CPF para dar descontos
A prática, comum em farmácias de grandes redes, foi avaliada pela Justiça maranhense como “consentimento viciado” e “abusivo” por vincular o dado pessoal ao desconto.
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| 4 junho, 2026 às 10:14
Henry Borel: Júri condena Jairinho a 43 anos de prisão e mãe recebe perdão judicial
A decisão foi anunciada na madrugada desta quinta-feira, 4, após julgamento que se estendeu por 11 dias e entrou para a história do Tribunal de Justiça fluminense.
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| 3 junho, 2026 às 20:40
“Tribunal não tem dono”: conselheiros e presidente batem boca no Tribunal de Contas do DF
A discussão envolveu cinco dos sete conselheiros após o adiamento da análise das contas do ex-governador Ibaneis Rocha.
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| 3 junho, 2026 às 19:57
STF invalida idade mínima para aposentadoria especial em atividades insalubres
A ação foi ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI) contra dispositivos da Emenda Constitucional 103/2019.
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| 3 junho, 2026 às 19:37
MPRN ajuíza ação para garantir atendimentos de saúde no Ambulatório Materno Infantil de Mossoró
Os relatórios técnicos integrados à ação demonstram que a lista de espera para o serviço de psicologia possui 1.288 usuários cadastrados.
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| 3 junho, 2026 às 14:01
Desembargadora Martha Danyelle deverá presidir o TRE-RN no biênio 2026-2028
A diretoria ficará responsável por conduzir os trabalhos do TRE-RN entre 2026 e 2028, período que inclui a organização e a realização das eleições gerais de 2026.
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