A Organização Internacional do Trabalho destacou que a nova convenção representa um passo importante para enfrentar os desafios de um segmento em rápida transformação.
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A decisão que permitiu à ex-deputada federal Carla Zambelli responder em liberdade na Itália critica o julgamento conduzido pelo STF e a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
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A Corte de Cassação afirmou que identificou “diversos elementos” capazes de gerar dúvidas sobre a imparcialidade objetiva do Supremo Tribunal Federal (STF), que condenou Carla Zambelli.
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De acordo com os autos, a aposentada percebeu, ao analisar seu extrato bancário, a existência de diversos descontos mensais.
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Réu por tráfico de drogas, o acusado viu seu defensor aderir às alegações do Ministério Público durante a fase de alegações finais. Conforme registrado em ata, o advogado manifestou-se “pela condenação do acusado nos termos da acusação”.
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Laudos periciais apontaram indícios de montagem e reprodução mecânica das assinaturas dos militares, que negaram qualquer participação na pesquisa.
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O MPRN sustenta que as regras seguem a legislação estadual vigente para a categoria militar, tanto em relação às cotas quanto aos critérios de aptidão física exigidos.
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Após receber prescrição médica para uso contínuo de tirzepatida, teve o pedido de cobertura negado pela operadora e acionou a Justiça requerendo o fornecimento do medicamento.
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A justificativa oficial é o acompanhamento de protocolos de segurança, gestão operacional e organização de grandes eventos esportivos.
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